Itamaraty comunicará hoje aos Estados Unidos o início do processo de reciprocidade
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O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) vai comunicar nesta sexta-feira (29) ao governo dos Estados Unidos o início do processo de reciprocidade em resposta à decisão norte-americana de aplicar uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros. A medida foi autorizada na noite de ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após reunião com ministros da área econômica e de comércio exterior.
O comunicado será enviado oficialmente pelo Itamaraty, mas ainda não está definido se será feito por meio da embaixada norte-americana em Brasília ou diretamente ao governo em Washington. A notificação marca o primeiro passo de um procedimento previsto na Lei da Reciprocidade Econômica, sancionada neste ano, que permite ao Brasil adotar contramedidas sempre que outro país impor barreiras consideradas desproporcionais aos produtos nacionais.
Com o aval presidencial, a Camex (Câmara de Comércio Exterior) foi acionada para dar início às investigações e análises técnicas. Esse processo terá prazo de até 30 dias, período no qual será elaborado um relatório sobre a sobretaxa norte-americana. Caso fique comprovado que a tarifa imposta se enquadra nas regras da nova legislação, será instituído um grupo especializado para definir eventuais medidas de retaliação.
Essas contramedidas poderão abranger diferentes setores, não apenas a área de bens e mercadorias, mas também serviços e até propriedade intelectual. O objetivo é adotar uma resposta proporcional e que cause impacto equivalente ao gerado pela decisão dos Estados Unidos, sem fechar as portas para o diálogo e para a negociação diplomática.
Membros do governo destacam que a abertura do processo é estratégica porque cria espaço para que os Estados Unidos apresentem suas justificativas ou eventuais propostas de entendimento durante a investigação. Ao mesmo tempo, sinaliza que o Brasil está disposto a utilizar os instrumentos previstos em lei para proteger seus interesses comerciais.
A iniciativa de acelerar a aplicação da Lei da Reciprocidade partiu do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Segundo ele, os trâmites são complexos e demandam tempo, o que justificaria a necessidade de antecipar os procedimentos. O tema foi discutido também no Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais, que reúne, além do chanceler, os ministros Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).
O governo avalia que a sobretaxa de 50% aplicada pelos Estados Unidos pode comprometer setores estratégicos da economia brasileira, especialmente os que têm nos norte-americanos um de seus principais mercados consumidores. Ao mesmo tempo, busca manter aberto o canal de diálogo diplomático, apostando que a negociação possa evitar um agravamento da disputa.
Assim, o Brasil inicia oficialmente um processo que pode resultar em retaliações econômicas, mas que, neste primeiro momento, reforça sobretudo o caráter político e diplomático da relação bilateral.
