Operação Mãos Limpas da Polícia Federal investiga fraudes na Secretaria de Educação de Teresina

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Teresina é alvo da Operação Mãos Limpas da Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (26). A ação visa apurar irregularidades em contratos de terceirização e resultou no cumprimento de 27 mandados de busca e apreensão e na prisão de quatro pessoas.

A Justiça Federal também determinou o sequestro e o bloqueio de bens dos investigados, totalizando um valor que ultrapassa R$ 40 milhões. As investigações da PF tiveram início em 2023, após denúncias de fraudes em contratos de terceirização da Semec referentes aos anos de 2019 e 2022.

Gestão Anterior: O secretário municipal de Educação, Ismael Silva, informou que a ação é um desdobramento da Operação Gabinete de Ouro e que as fraudes ocorreram na gestão anterior.

Crimes: As práticas investigadas incluem “rachadinhas”, possível peculato e corrupção.

Prisões: As quatro pessoas presas são indivíduos apontados como “responsáveis pela movimentação financeira ilícita do esquema”, e não ex-servidores da pasta. Quatro servidores públicos anteriormente investigados foram exonerados.

O secretário Ismael Silva confirmou que a Semec entregou à PF documentos, relações, comprovantes de pagamentos e listas com nomes de servidores terceirizados dos últimos anos para auxiliar nas investigações.

NOTA DA SEMEC

A Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC) informa que, na data de hoje, recebeu a visita de agentes da Polícia Federal e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que solicitaram esclarecimentos dos fatos sob investigação do Inquérito Policial n° 2023.0053163-SR/PF/PI, que tem a finalidade de colher elementos necessários às investigações relacionadas à ”Operação Gabinete de Ouro”, que apuram suposto “esquema de rachadinha”, referente à gestão anterior.

Foram requisitados contratos de terceirização firmados pela pasta nos últimos anos, a partir de 2019. Relações de funcionários, notas de liquidação e comprovantes de pagamentos vinculados a esses contratos.

A SEMEC ressalta, no entanto, que tem prestado total colaboração às autoridades, fornecendo todos os documentos disponíveis e adotando as medidas necessárias para apoiar integralmente o trabalho de apuração.

A Secretaria reforça seu compromisso com a transparência, com a legalidade e com o interesse público e em colaborar com o inquérito que iniciou-se em 2023, permanecendo à disposição dos órgãos de controle para quaisquer esclarecimentos adicionais.